Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 19/05/2022

A Declaração Universal dos Direitos Humanos garante que toda criança deve gozar de proteção especial e se beneficiar de oportunidades para se desenvolver de maneira sadia e normal. No entanto, no Brasil contemporâneo, o aumento de casos de violência infantil vai de encontro a esse preceito. Dessa forma, é necessário apontar as consequências dessa violência, bem como o motivo de sua persistência.

Em primeiro plano, é relevante abordar que a violência infantil corrobora para o surgimento de doenças. Nesse sentido, é possível afirmar que crianças e adolescentes que foram alvos de traumas na infância são mais propensas a desenvolverem moléstias na vida adulta, a título de exemplo: hipertensão arterial. Prova disso é que,segundo a pediatra Nadine Burke, médica canadense, os infantes que passaram por situações traumáticas possuem três vezes mais riscos de desenvolverem doenças cardíacas e câncer de pulmão. Diante disso, fica evidente que as atitudes agressivas de pais ou responsáveis podem desencadear consequências futuras na vida do cidadão.

Outrossim, vale destacar que, infelizmente, há a falta de denúncias em relação as agressões que muitas crianças sofrem. Nesse viés, é válido dizer que a intimidação que as vítimas sofrem, como ameaças e xingamentos, propicia o medo de denunciar o agressor, colaborando para uma impunidade. Essa conjuntura vai ao encontro do pensamento de Martin Luther King,ativista político, o qual relata que a violência cria mais problemas socias, ao invés de resolvê-los. Logo, é notório que os casos de agressões infantis são pouco denunciados.

Portanto, medidas são necessárias para reverter a problemática. Para tanto, o Ministério da Saúde, órgão responsável pela manutenção da Saúde pública do país, deve disponibilizar métodos de prevenção contra doenças cardíacas a crianças traumatizadas, por meio de centros de tratamento, para que diminua a propenção de riscos doenças arteriais às vítimas da agressão. Ademais, a mídia- grande difusora de informações- deve divulgar os canais de denúncias, por intermédio de propagandas na redes sociais, a fim de punir os agressores. Somente assim, a premissa da Declaração dos Direitos Humanos será concretizada