Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A música “Que país é este?”, da banda Legião Urbana, no trecho: Ninguém respeita a Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação”, faz denúncia a diversos problemas sociais. De forma análoga, na realidade brasileira, isso pode ser observado em relação à violência infantil, à medida que o descaso governamental e falta de discussão da mídia perpetuam esse problema.

É válido destacar, a princípio, que o descaso governamental é um entrave para a resolução da violência às crianças e adolescentes. Nesse sentido, de acordo com o jornalista Gilberto Dimenstein o Brasil não aplica na prática os mecanismos legais, como a Constituição de 1988, e também não garante uma cidadania efetiva, uma vez que essa se encontra apenas no campo teórico. Dito isso, pode-se afirmar que os direitos da população infantil não estão sendo garantidos, confirmando o cenário proposto pelo jornalista. Essa situação ocorre de tal forma que essa parcela da população sofre com as violências física e emocional.

Além disso, a falta de abordagem educativa da mídia também prejudica a diminuição desse tipo de violência. Isso porque, segundo Pierre Bourdieu, o que foi criado para ser instrumento de democracia não pode ser convertido em mecanismo de opressão. Nesse sentido, o não falar é também contribuir para a não garantia dos direitos dessas crianças e adolescentes. Isso porque, a mídia como meio de comunicação em massa tem um papel fundamental no ensino de que violência é extremamente prejudicial, não só para os jovens, como também para toda a sociedade civil, uma vez que as crianças vão virar adultos e os traumas sofridos na infância irão se estender a esse novo período também.

Desse modo, para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes, o Governo deve instituir um comitê gestor para direcionar mais verbas a projetos que visem a diminuição da violência contra os jovens e para campanhas informativas acerca dos malefícios das violências no desenvolvimento da criança. Isso deve ocorrer por meio de curta-metragens e de vídeos lúdicos disponibilizados em plataformas de fácil acesso como o Youtube. Isso será feito a fim de remediar não somente o descaso governamental, bem como a falta de abordagem da mídia.