Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 02/06/2022

Sob a perspectiva de São Tomé de Aquino, todos os indivíduos de uma socieda-de democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres. Diante disso, ao observar a violência infantil, percebe-se que por muitas vezes os direitos das crianças e adolescentes são violados. Nesse sentido, é importante analisar a negligência estatal e a importância do conhecimento.

A princípio, é fulcral ressaltar que a omissão da governança acerca da segurança pública agrava a problemática. Nessa perspectiva, segundo dados da ONU, o Bra-sil é o 18° país mais violento do mundo, o que tem impacto direto com os casos de violência infantil no país. Assim, a falta de segurança e justiça no país, ocasiona diversos ataques de adultos contra crianças, sendo eles verbais, psicológicos ou físicos. Com isso, crianças violentadas podem desenvolver problemas neurológi-cos decorrentes dessas agressões, e crescem com sentimento de ódio e insegu-rança, muitas vezes descontando-os em outras crianças.

Outrossim, é notório que o conhecimento é importante aliado na melhora desse cenário. Nesse prisma, aluda-se ao pensamento de Paulo Freire, “se a educação não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade mu-da”. Sob esse enfoque, com as pessoas cientes dos direitos legais que as crianças possuem, como o direito ao respeito e dignidade, juntamente com maior segurança pública, os casos de violência infantil serão atenuados. Desse modo, torna-se evidente que a ensinaça e a seguridade são os dois pilares principais para que as crianças pos-sam ter seus direitos assegurados, e tenham uma infância digna.

Dessarte, fica evidente que nem todas as crianças e adolescentes têm seus direitos respeitados. Logo, cabe ao governo federal, por meio de investimentos, ampliar a rede de delegacias especializadas em violência infantil, e ao Ministério da Educação, pelas redes sociais, promover campanhas que conscientize a popu-lação sobre os direitos desses jovens e sua importância, a fim de que a taxa de agressão à essas pessoas seja atenuada, e eles possam usufruir de uma infância segura e digna, além de que haja uma melhora na segurança pública do país. Em vista da concretização dessas ações, a sociedade brasileira irá de encontro com a idealização de São Tomé de Aquino.