Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O programa televisivo “Chaves”, escrito pelo comediante Roberto Bolaños, tem como personagem principal um garoto que recorrentemente recebe pancadas na cabeça por atormentar, despropositadamente, Seu Madruga, uma personagem adulta do seriado. Paralelamente a realidade, a violência infantil constitui um problema persistente nas sociedades modernas. Desse modo, torna-se necessário discorrer sobre as consequências dessa experiência na vida das crianças e sobre a necessidade de instituir punições aos agressores.

Em primeiro lugar, a infância de todo indivíduo pode ser considerado uma fase crítica do desenvolvimento humano, uma vez que problemas emocionais surgidos nesse período podem ter consequências negativas para o resto da vida do ser humano. Nesse sentido, durante o século XX, o psicólogo John Bowlby dedicou-se ao estudo da importância do apego humano em seu período de desenvolvimento. O pesquisador constatou que há um prejuízo no desenvolvimento intelectual, social e emocional em crianças que vivem rupturas entre os vínculos emocionais de com seus progenitores, especialmente a mãe, durante esse período da vida. Assim, pais causam prejuízos sérios para o resto da vida de seus filhos ao violentá-los.

Em segundo lugar, a punição é um artíficio necessário para garantir a estabilidade da ordem social. No livro “Sapiens: Uma Breve História da Humanidade”, escrito pelo historiador israelense Yuval Noah Harari, explica-se como a punição é necessária para seres humanos viverem em sociedade, uma vez que a obediência às regras estabelecidas é um produto de sua própria escolha. Assim, os infratores que escolhem causar danos tão severos nas vidas das crianças devem arcar com as consequências cabíveis, pois, caso contrário, a escolha por respeitar os indíviduos indefesos dessa idade torna-se uma mera ação facultativa.

Portanto, algo precisa ser feito com urgência para amenizar a questão. Logo, o poder legislativo, por meio de projetos de leis, deve criar punições mais severas para os violentadores de crianças, como a prisão perpétua. Nesse sentido, o fito de tal ação é garantir que todo indíviduo adulto encare o respeito a esse grupo como obrigatoriedade. Somente assim, esses indivíduos, como o Chaves, poderão viver sua infância sem sentirem o medo de serem agredidos por conta de suas ações.