Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

De acordo com Jean-Paul Sartre, filósofo e escritor francês, “A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota. Dessa forma, a sociedade brasileira tem enfrentado vários desafios no combate à violência doméstica infantil, desencadeando sequelas físicas e psicológicas.

Sob esse viés, a violência doméstica infantil pode se manifestar de diversas formas como por meio de agressões físicas. Sendo assim, conforme os dados publicados pelo Disque 100, no ano de 2021, 81% dos casos de violência contra crianças e adolescentes ocorrem dentro de casa. Logo, a maioria dos casos são ocorridos por familiares e boa parte das agressões podem deixar sequelas no corpo dos jovens, principalmente pelo fato de acontecerem com frequência, impossibilitando-os de fazer atividades simples do cotidiano.

Além disso, o combate a essa situação é dificultado pelo surgimento de traumas e transtornos psicológicos, relacionados à violência verbal ou física. Sob essa ótica, de acordo com a Ouvidora Nacional de Direitos Humanos: a violência psicológica mostrou-se presente em 48,76% dos casos de pessoas com até 17 anos de idade. Desse modo, esse tipo de abuso mental deixa marcas no subconsciente das vítimas deixando-as abaladas e doentes.

Em virtude dos fatos, para que seja facilitado o combate à violência doméstica infantil, é necessário que a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) – órgão do governo responsável pela proteção e defesa dos direitos das crianças, invista na criação de leis e punição dos culpados, por meio da aplicação de multas e até mesmo a prisão. Tais ações tem como finalidade promover a proteção das crianças e evitar que a violência continue a se propagar, deixando de ser derrota e conquistando a vitória.