Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

No anime Banana Fish é retratado o passado do personagem Ash Lynx, onde esse sofreu tanto abuso sexual quanto violência física durante a sua infância e, mesmo após contar sobre o ocorrido, ninguém acreditou nele. Analogamente à animação japonesa, percebe-se um alinhamento com a realidade brasileira quando se observa os índices de violência infantil no país. Essa situação se deve, principalmente, à ineficiência legislativa e à falta de mobilização social. Desse modo, torna-se fundamental a análise dessa conjuntura para reverter esse quadro.

Nessa linha de raciocínio, é primordial destacar a ineficiência legislativa como fator determinante na persistência da problemática. Nesse contexto, segundo o artigo 5 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, violência e opressão. Todavia, tal norma não tem sido eficaz no que se refere à questão da violência infanto-juvenil, uma vez que a garantia de direito aos jovens não tem sido prioridade nos governos atuais. Dessa maneira, sem políticas públicas eficientes que coloquem a lei em prática, o problema em questão se perpetua.

Além disso, a falta de mobilização social se torna um outro obstáculo do impasse. De acordo com o pensamento marxista, uma ideia torna-se uma força material quando ganha o apoio das massas organizadas. Entretanto, percebe-se que esse ideal não é concretizado, uma vez que as pessoas tem se tornado cada vez mais individualistas, formando assim um conjunto de cidadãos alienados que apenas observam os fatos ao invés de contribuir para o combate da violência contra a juventude.

Infere-se, portanto, a necessidade de medidas para mudar essa situação. Assim, cabe ao Ministério da Ciência e Tecnologia - responsável pela área da inovação - a criação de um aplicativo de denúncia, por meio de investimentos em centros de pesquisa de tecnologia. Tal ação, tem como finalidade fornecer o suporte necessário à vítima ou para as pessoas que estejam cientes de alguma violência contra a infância. Desse modo, a realidade apresentada no anime Banana Fish irá se distanciar da futura situação brasileira.