Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

No filme “Um Olhar do Paraíso” lançado em 2009 retrata um episódio de violência infantil causado na protagonista Suzie pelo seu vizinho. No decorrer da obra, a polícia tenta investigar a causa da morte da personagem, mas o caso acaba sendo arquivado. Fora da ficção, é fato de que a realidade apresentada no filme se relaciona a contemporaneidade, já que a violência infantil é um problema persistente causado principalmente pelo silenciamento da sociedade sob a problemática e pelo descaso aos direitos da criança e do adolescente.

Em primeira análise, é importante destacar que o silenciamento pelo corpo social sobre a temática é uma das principais barreiras para conseguir um ambiente estável e seguro para o público infantil, pois nos principais casos de agressão, a maioria dos adultos não escuta ou não da a oportunidade eficaz de se construir um diálogo para a criança se expressar, isso em ambientes escolares ou até mesmo em casa. Desse modo, de acordo com o site fórum de segurança, foram registrados em 2021 24.761 casos de agressão contra adolescentes e crianças.

Ademais, também vale ressaltar que o descaso aos direitos do público jovem pela coletividade contribuí para a persistência do problema, um erro que deve ser amparado. Diante disso de acordo com o Fundo Das Nações Unidas Para a Infância (UNICEF) diz que: “Toda criança tem o direito de ter uma infância segura e protegida de qualquer forma de violência.” Entretanto, é notório que tal direito dirigido sobre os indivíduos não são constitucionalmente respeitos e garantidos.

Depreende-se portanto, a necessidade que medidas sejam tomadas para que ocorra o abate a violência infantil. Para isso, o Governo Federal - principal promotor social - com o Ministério da Educação, deva estabelecer nas escolas um ambiente onde possa ouvir o público infantil e investigar suas devidas ocorrências, de modo que possa estabilizar e garantir a criança e ao adolescente finalmente o direito a proteção e a qualidade de vida. Desse modo, é possível que tal problemática seja finalmente minimizado no país.