Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A novela ´´Chiquititas, de autoria do SBT, retrata a história de crianças que moram no orfanato ´´Raio de Luz, e em determinado momento sofrem maus-tratos por parte da cuidadora. No entanto, quando levaram esse acontecimento às autoridades, houve negligência e indiferença por parte dos mesmos. Da mesma forma, na vida real, esse tipo de violência física, bem como a psicológica e sexual, se repete no cotidiano de crianças e adolescentes. Visto que ainda há negligência e a falta de garantia dos direitos à essa faixa etária.

Em primeiro lugar, o ECA, assegura à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à educação, ao respeito e à dignidade, afirmando ser ´´dever da família, da sociedade e do Estado`` garantir isso. Entretanto, a realidade é diferente quando se trata de cumprir essa lei. Um exemplo disso é o caso da menina Isabella Nardoni, ocorrido em 2008, quando a mesma sofreu maus-tratos da madrasta e foi jogada da janela do 6° andar pelo pai. Tal situação é angustiante, ainda mais por esse cenário ser corriqueiro, pois cerca de 81% dos casos de violência contra crianças e adolescentes ocorrem dentro de casa, de acordo com dados do MDH.

Ademais, a falta da garantia dos direitos da criança e do adolescente muitas das vezes ocorre por negligência de alguma parte, seja da família, da sociedade e/ou do Estado. Como no caso do menino Bernardo Boldrini, em 2014, referente ao seu assassinato por meio de superdosagem de um medicamento que foi lhe dado por sua madrasta, onde houve indiferença por parte de seu pai, dentre outras séries de violências sofridas por Bernardo. Tal problema viola a integridade física e a dignidade de crianças e adolescentes.

Portanto, é dever do Estado, como atribuidor dos direitos individuais, juntamente com o Conselho Tutelar, assegurar que se cumpra a lei mediante esse problema. Por meio de palestras nas escolas em paralelo ao uso das mídias para comunicação em massa. Com o propósito de levar à sociedade informações e conhecimento aos jovens para denunciarem, com o objetivo de proteger crianças e adolescentes de violência física, psicológica e sexual, assim garantindo seus direitos e respeito à integridade física.