Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Segundo o filme " Acredite em mim: A história de Lisa MCVey, no qual relata a história de uma garota de 17 anos que era violentada pelo marido de sua avó com quem morava, e anos depois foi sequestrada por um homem que a torturava, porém quando finalmente consegue se libertar e volta para casa, ninguém acredita em sua história, exceto um detetive. De maneira análoga a isso: é perceptível a violência infantil contra crianças e adolescentes, e a difícil garantia de direitos para as mesmas no Brasil. Nesse prisma destacam-se dois aspectos importantes: o consumo excessivo de drogas e álcool e a insuficiência de leis.

Em primeira análise, evidencia-se que a maioria dos crimes não é premediatada, más ocorre por razões do momento, sendo o consumo de drogas e álcool um dos principais fatores para a prática de violência infantil. Sob essa ótica, dados apresentados no ano de 2021 pelo Disque 100, apontam que 81% dos casos de violência infantil ocorrem dentro de casa, constatando que a maior parte da procentagem apresentada, o agressor estava sob efeito do álcool, ou drogas ilícitas. Dessa forma, observa-se que, quando uma criança vive em uma família com esse comportamento, tende á adotá-lo também, por conta de sua vivência em grupo, o que torna-se preocupante para a sociedade brasileira.

Além disso, é notório que a insuficiência de leis esteja entre uma das causas deste problema. Desse modo, o filósofo grego Aristóteles, cita que a política deve ser utilizada de modo que, por meio de justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Consoante a isso, percebe-se que a agressão em crianças e adolescentes rompe com essa harmonia, embora tenha-se em vista a Lei nº 8069 é dito que a criança tem direito de ser educada sem uso de castigo físico, porém sucede-se a ocorrência de crimes, assim deve-se urgentemente ocorrer o reforço da regulamentação constitucional como forma de combate da problemática.

Depreende-se portanto, a adoção de medidas que venham amenizar o avanço da violência. Dessa maneira, cabe ao Governo Federal juntamente com o apoio do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA),realizar eventos públicos e buscar a reformulação da Constituição, por meio da Justiça Federal, afim de que a violência infantil seja encerrada. Somente assim, as crianças poderão sentir-se confortadas.