Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Observa-se que muitas discussões têm ocorrido acerca de como garantir os direitos da criança e do adolescente. Isso acontece devido ao individualismo e à irracionalidade, fatos que culminam em preocupantes mazelas. Desse modo, é imprescindível refletir e intervir em tais problemáticas em prol da plena harmonia social.

Efetivamente, o individualismo existente em grande parte da sociedade pode ser evidenciado como um problema que impede a resolução da violência infantil. Nesse sentido, segundo o filósofo Zygmunt Bauman, em sua tese “modernidade líquida”, a contemporaneidade é marcada pela volatilidade das relações sociais : fragmentação dos laços afetivos e o individualismo. Sob esse viés, ressalta-se que a rassividade coletiva, perante a violência infantil, demonstra a realidade bauniana. Isso acontece, porque, infelizmente, muitos indivíduos — preocupados com o consumismo e com seus desejos pessoais e laborais — não se importam com o que ocorre ao seu redor. Desse modo, a irresponsabilidade cidadã compromete o bem-estar da criança e do adolescente.

Além disso, conforme o conceito de " banalidade do mal", trazido pela filósofa Hannah Arendt, quando uma atitude hostil ocorre constantemente, a sociedade passa a vê-la como banal. Dessa forma, isso evidencia à irracionalidade em relação à violência infantil, configurando a trivialização da maldade que, para Arendt, ocorre quando há falta de reflexão sobre os males ao redor dos indivíduos. Nesse viés, percebe-se que a população normalizou os danos que podem ser causados. Como consequência, isso tem gerado distúrbios psicológicos.

Logo, cabe governo criar leis que proíbem a punição violenta. Essa ação irá ocorrer por meio de leis que criminalizar os autores te abusos e exploração sexual de crianças. Isso, então, tem a finalidade de remediar não somente o individualismo, mas também à irracionalidade.