Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A Constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 5° o direito à uma vida igualitária como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não se tem reverberado com ênfase na prática quando se observa a violência infantil, dificultando, desse modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva,

faz- se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, nota-se o constante pensamento existente nas famílias brasileiras. Nesse sentido, essa ideia consiste em pensar em as crianças são “pro- priedade” da família, sendo obrigadas a acatar e a se submeter a qualquer decisão que as pessoas acham que lhe compete. Ainda assim, existe a prática de castigos físicos, que sob o pretexto de educar e repreender, colocam o jovem em uma situação de extrema vulnerabilidade. Então, de acordo com o advogado Mohatma Gandhi a violência não deve ser erradicada com o uso do ódio, o que combate diretamente com o senso comum acreditado pelas famílias da nação.

Ademais, com base na Secretaria de Direitos Humanos cerca de 53% dos acusados por abusos são pais e mães, além de que 70% dos casos ocorrem dentro da própria residência. Diante de tal exposto, a rede televisiva Disney Channel, retrata o filme “Matilda”, exemplifica o tema, já que a personagem principal convive com uma família alienada em programas de entreterimento e não demonstram importância com a filha, e esta é violentada psicológicamente pelo pai e irmão, comprovando assim, o fato citado acima.

Depreende-se, portanto, a necessidade de combater esses obstáculos. Para isso, o Ministério de Educação, por intermédio da divulgação nas mídias, deve criar uma campanha contra a agressão aos jovens, diponibilizando psicólogos nas instituições públicas de ensino, com o intuito de trazer informações sobre o assunto além de ser um momento de desabafos, haja vista que muitas pessoas não tem um sentimento de confiança e segurança em seu lar. Assim, se consolidar-se-á uma sociedade mais consciente, na qual o previsto na Constituição seja de fato executado.