Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O psicólogo social Fernando Braga Costa experimentou, para defender a sua tese de doutorado “A Invisibilidade Social”, a vida de um catador de resíduos sólidos ao redor da Universidade de São Paulo, onde provou que essas pessoas são “invisíveis” ao corpo social. Isso é destacado não só no ambiente laboral, mas também no campo de garantia dos direitos de crianças e adolescentes, os quais, em alguns casos, são negligenciados o que alavanca a maiores índices de violência e vulnerabilidade infantil. Assim, nota-se que a presença de medidas protetivas pouco eficazes e o descaso estatal influenciam para com tal problemática.

Nesse contexto, observa-se, na conjuntura contemporânea, a ausência de políticas pública a fim de garantir os direitos da população, sobretudo dos jovens, o que gera a possibilidade, em alguns casos, que o direito seja violado. Desse modo, o notável geógrafo brasileiro Milton Santos tece, para defender sua tese “Cidadanias Mutiladas”, acerca dos direitos sociais de parcelas populacionais em estado de vulnerabilidade, os quais, majoritariamente, já nascem com seus direitos cívicos desnaturalizados. Logo, a ausência de políticas públicas eficientes alavanca para maiores índices de violência infantil o que demonstra recursos protetivos pouco abrangentes e adequados.

Outrossim, é importante ressaltar o descaso por parte do Estado para com grupos em estado de miserabilidade social, principalmente de crianças e adolescentes, isto é, que não apresentam o resguardo de seus direitos, tornando-os “invisíveis” e, consequentemente, excluídos do coletivo. Nesse sentido, o escritor pernambucano Paulo Freire tece uma feroz crítica às desigualdades, na qual afirma que,para se obter igualdade, é necessário, hodiernamente, aprender com as diferenças. Logo, a inoperância estatal é um dos motivos para que tal situação se mantenha constante.

Urge, portanto, à Terre Des Hommes Brasil, responsável por jovens em estado de vulnerabilidade social, expandir políticas de segurança para com jovens em estado de insegurança, por meio de recursos midiáticos, os quais visem sensibilizar a população em larga escala acerca dos direitos socias. Assim, como efeito social, tornam-se medidas a fim de fomentar a mitigação de tal cenário contemporâneo.