Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A obra “Os Miseráveis”, de Victor Hugo, retrata a injustiça social da França do século XIX. Fora da literatura, no Brasil do século XXI, percebe-se um contexto semelhante ao da trama: a injustiça impera no que tange a violência precoce no cotidiano das crianças e adolescentes, criando na realidade, um problema intensificado pela omissão estatal e a negligência familiar.

Nessa perspectiva, é evidente como a negligência governamental é uma das razões pelas quais o problema persiste. Consoante ao discurso de Karl Marx, o governo é passivo frente aos problemas sociais. Desta forma, observa-se uma lacuna quanto á garantia do acompanhamento psicológico durante a gestação, com objetivo de auxiliar as gestantes no desenvolvimento futuro do bebê. Além disso, a carência de profissionais orientadores de educação sexual nas escolas contribui para o aumento de gestações indesejadas.

educação sexual nas escolas contribui para o aumento de gestações indesejadas.

Ademais, pode-se considerar a negligência familiar como outro fator atuante na persistência deste imbróglio. De acordo com a teoria da “tábula rasa”, proposta por John Locke, todas as pessoas nascem sem conhecimento algum, e todo o processo do conhecer, do saber e do agir é adquirido através da experiência. Sob essa ótica, nota-se que uma criança que nasce em um ambiente violento terá grandes chances de se tornar um adulto violento, já que seu desenvolvimento é fortemente influenciado pelas experiências do seu dia a dia.

Faz-se indubitável, portanto, medidas para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Desse modo, o Ministério da Saúde – o qual é responsável pelo sistema público de saúde do Brasil – deve criar palestras em instituições com o apoio de assistentes sociais e profissionais da saúde, além de contratar psicólogos para atender nas escolas, visando à conscientização das crianças e seus responsáveis. Destarte, espera-se a partir dessas ações, garantir o direito pleno de todas as crianças e adolescentes, distanciando-se da obra de Victor Hugo.