Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

No período da idade média, as crianças e adolescentes tinham obrigações e responsabilidades semelhantes aos dos adultos e que caso não cumprissem acabavam por receber de sua família, punições que muitas vezes seriam bastante violentas e degradantes. De maneira análoga a isso a violência infantil muitas vezes é cometida pela família da criança e do adolescente justamente pela falta da garantia de direito dos mesmos. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a inoperância estatal e a falta de informação adequada.

Em primeira análise, evidencia-se a inoperância estatal, principalmente pela ineficácia do estatuto da criança e do adolescente que em tese deveriam garantir os direitos básicos a esses indivíduos. Sob essa ótica, segundo o SDH, “Somente 30% dos casos de violência contra crianças e adolescentes aconteceu fora do ambiente residencial”. Dessa forma, devido à baixa atuação das autoridades, crianças e adolescentes acabam por ser vítima da perda de seus direitos, no ambiente onde eles por obrigação deveriam se sentir, seguros e acolhidos. Com isso medidas estatais precisam ser tomadas para eliminar tal problemática.

Além disso, é notório destacar a falta de informação a cerca de garantia de direitos básicos as crianças e adolescentes. Desse modo, segundo o filósofo alemão, Immanuel Kant, “O ser humano é aquilo que a educação faz dele”. Consoante a isso, devido à falta de educação adequada as pessoas acabam por não saber como garantir e manter os direitos desses indivíduos além de não saberem como reagirem às situações onde crianças e adolescentes então sendo violentadas. Com isso medidas precisam ser tomadas para evitar o perdurar de tal cenário.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham garantir os direitos das crianças e adolescentes e que eliminem a violência infantil. Dessa maneira cabe ao MEC, fazer a criação de uma disciplina de importância da garantia de direitos, por meio de aumento da carga horária nas escolas e universidades, a fim de levar informações adequadas de como agir em situações da perda de direitos além de episódios de violência contra crianças e adolescentes. Somente assim os horrores da idade média ficaram restritos ao passado.