Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Nos Estados Unidos, Gabriel Fernandes, uma criança de apenas oito anos, foi torturado e morto por seus responsáveis legais. Toda via, tal incidente não destoa dos casos ocorridos no Brasil, que expandem-se, sobretudo, pela ineficiência do Estado em conter esse entrave e inobservância social sobre a temática.

A priori, urge ressaltar a negligência do Estado em relação a esse estorvo. Segundo a UNICEF (Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância) nos últimos 5 anos, cerca de 35 mil crianças foram mortas de forma violenta no Brasil. Esse dado evidencia as falhas do sistema tutelar, isso porque em certos casos, as visitas aos lares suspeitos de abuso infantil não são fiscalizados de modo efetivo, bem como as denúncias não são apuradas devidamente, tornando essas crianças mais vulneráveis a abusos domésticos, pois a integridade dessas não está sendo preservada pelos orgãos responsáveis, como o conselho tutelar.

Outrossim, é fundamental enfatizar a quietude da sociedade perante esses casos. Conforme o Psiquiatra Ricardo Krause, é necessário que a sociedade esteja atenta aos sinais expostos pela criança abusada, uma vez que o medo de denunciar o agressor é comumente às vitimas. Sendo assim, é imprescindível notar quaisquer alterações no comportamento físico e/ou mental de uma criança, para que o caso seja denunciado aos orgãos competentes e libertar a vítima de um lar desumano.

Infere-se, portanto, que o Governo Federal (já que o tópico inclui esse setor) ampare efetivamente as pessoas vitimadas, além de alertar a comunidade sobre a importância da observância ao comportamento das crianças e adolescentes, por meio de uma sinergia com o Ministério Público e o Ministério da Educação (elaborando vias de fiscalização a atuação do Conselho Tutelar, além de promover discussões sobre o tema em escolas e bairros, para que professores e a coletividade estejam sempre vigilhantes aos sinais expressos pelas vítimas de abuso). Tal proposta tem o fito de atenuar a violência infantil. Somente assim, nós evitaremos casos como o ocorrido com o menino Gabriel Fernandes e aplacaremos o censo atrelado a esse impasse.