Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O autor Gilberto Dimenstein, discorre no seu livro “O Cidadão de Papel”, que apesar dos cidadãos possuírem vários direitos previstos na Constituição brasileira, esses não são devidamente efetivados na vida do corpo social, ficando somente no papel. De maneira análoga, quando se fala em garantir os direitos da criança e do adolescente, assim como no livro, eles ficam somente no papel, visto que, devido a um padrão histórico cultural que tem como consequência o silenciamento governamental os direitos apresentam dificuldades para serem aplicados na sociedade.

Antes de mais nada, cabe salientar que o padrão cultural brasileiro de adultização dos menores de 18 anos é o responsável pelo corrompimento desses direitos. Na época colonial, as crianças e os adolescentes eram mandados desde cedo para trabalhar nas lavouras e tomar conta dos afazeres domésticos, sem se preocupar com o seu desenvolvimento, criando uma atmosfera de adultização dos jovens, ignorando que é um ser em desenvolvimento. Como resultado dos séculos de reverberação dessa prática, hodiernamente, há a deturpação dos direitos da criança e do adolescente, visto que, eles não são vistos pela sua faixa etária pela maioria da população e sim como adultos, logo, existe a necessidade de superar esse paradigma para garantir os direitos desses cidadãos.

Diante desse panorama de padrão cultural, o silenciamento governamental é uma consequência. Segundo Martha Medeiros, renomada cronista nacional, o indivíduo silencia aquilo que não quer que venha à tona. Consoante a tal máxima, o governo mantem a questão dos direitos da criança e do adolescente velada do corpo social para não ficar evidente o seu descaso e indiferença quando se fala em garantir esses direitos na base da sociedade brasileira. Dessa forma, infelizmente, deixando essa população as margens da conjuntura social.

Diante dos fatos aventados, faz-se mister, para garantir os direitos da criança e do adolescente, que o corpo social em parceria com as mídias sociais- Instagram e Tik Tok, por exemplo- promova lives sobre os direitos da criança e do adolescente, por meio da convocação de estudantes de direito que falaram sobre o tema nas plataformas digitais, a fim de que a população sintam-se motivados e reivindiquem esses direitos, além deles realmente serem efetivados no cotidiano dos menores de 18 anos. Dessa maneira, a sociedade presente no livro do Gilberto Dimenstein não será mais uma realidade no Brasil e os direitos da criança e do adolescente não serão mais silenciados.