Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Na novela “O outro lado do paraíso”, a personagem Laura uma moça jovem se recorda de grande trauma do passado, seu padrasto a violentava sexualmente ainda na infância. Nos últimos anos pode-se perceber uma ascendência no número de casos de violência e maus tratos com menores, que se agravou ainda mais com o isolamento social, outro desafio criado foi a sobrecarga com a grande taxa de denúncias e as dificuldades enfrentadas pelos órgãos para entregar um bom atendimento.

Em 2020 o mundo parou com a pandemia do corona vírus, diversas atividades pararam entre elas as escolas. O afastamento das crianças e jovens do convívio social e do meio escolar foi crucial para o aumento da taxa de violência, já que dificultou a percepção dessas agressões por professores e colegas. Dados de pesquisas realizadas pelo Governo mostraram que mais da metade de todas violências ocorrem dentro da casa das vitímas, sendo realizadas por familiares, amigos ou até mesmo os responsáveis, nesses casos a taxa de denúncia ainda é baixa, pois nem todos denunciam.

Em princípio o Estatuto da Criança e do Adolescente em parceiria com o Conselho Tutelar, tem como objetivo assegurar as crianças e jovens uma vida digna, garantindo-lhes segurança e educação. Entretanto, esses órgãos também sofreram os efeitos da pandemia que dificultou o acesso as crianças, problemas com infraestrutura e a alta demanda por atendimento gerando sobrecarga aos órgãos gerada também pelo baixo número de profissionais foram alguns desses impecilhos. Segundo a Emenda da Criança “todos somos responsáveis por todas as crianças e adolescentes”.

Em vista dos fatos supracitados, compreende-se a necessidade de garantir de forma mais incisiva o cumprimento desses direitos. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, deve capacitar profissionais e desenvolver campanhas junto com as escolas para que os alunos saibam como denunciar e a quem recorrer, além de criar meios efetivos para proteger e amparar em situações de violência os jovens e uma boa infraestrutura para casos que exijam maiores intervenções.