Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

No livro ‘‘Utopia’’, do filósofo moderno Thomas More, é apresentada uma socie-dade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos, Entre-tanto, no Brasil, os maus tratos à crianças e adolecentes impede a ideia do autor. Esse cenário antagônico é fruto da negligência estatal e da falta de debate.

À vista disso, ressalta-se a indiligência do Governo como um desafio. Conforme a Teoria da Percepção Coletiva, de Émile Durkheim, o fato social é dividido em nor-mal e patológico. Nesse sentido, o Estado se encontra no âmbito patológico, em cri-se, pois a violência contra a parcela infantil da população ainda se encontra presen-te em nossa sociedade devido a incompetência política. Sob esse viés, sem uma de-vida conscientização, como em escolas, muitos abusos infantis continuarão ocor-rendo.

Além disso, destaca-se a carência de discussão sobre a questão. Segundo Haber-mas, sociólogo da escola de Frankfut, a linguagem é uma verdadeira forma de a-ção. Contudo, as instituições educacionais e veículos midiáticos tendem a não de-bater a cerca da violência infantil, por ser abordado como um assunto polêmico, visto que vai contra a fantasia de um país livre de problemas como tal. Logo, en-quanto o Brasil tenta acobertar suas fragilidades, crianças estão lutando por suas vidas.

Por fim, o Ministério Público deve criar um fundo de investimento, por meio de um projeto de lei a ser entregue à Câmara dos Deputados. Diante disso, esse capi-tal precisará ser distribuído entre as prefeituras e assim, elas, com a mídia local, poderão elaborar o movimento ’’ Criança com infância’’, que tem o objetivo de ins-truir essa porção jovem a identificar a violação de seus direitos e insentiva-los a de-nunciar às autoriades, além de conscientizar a população sobre os direitos da mes-ma, assim como as consequências do não cumprimento deles. Espera-se, com essa medida, reduzir os casos de violência infantil e, portanto, aproximar-se da realida-de de More.