Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

“Aqueles que não conseguem se lembrar do passado estão condenados a repeti-lo”. Essa frase de George Santayna , representa de modo atemporal a questão da violência infantil, tendo em vista que esse problema está enraizado historicamente na sociedade brasileira. Nesse sentido, há no século XXI a persistência dessas condutas, a partir da falta de políticas públicas. Desse modo, são necessários caminhos para o combate dessas ações.

A princípio, cabe pontuar que a inércia estatal, no que tange à ampliação de investimentos direcionados a proteção da criança e do adolescente, é uma das principais responsáveis pela manutenção dos empecilhos existentes nas trajetórias dessas crinças que sofrem tal crime. Isso ocorre já que a ausência de vigilância, apoio e comprimento de leis faz parte da realidade enfrentada por essas pessoas. Sendo assim, é possível verificar a inoperância do Estado acerca dessa questão, verdade essa que ratifica o não cumprimento de um dever previsto na Carta Maior Nacional e que, por outro lado, expõe a necessidade de, mediante políticas públicas, mudar essa conjuntura.

Ademais, é necessário frisar que a negligência popular é outra causa da problemática. Nesse aspecto, o ativista Martin Luther King afirma que: “Quem aceita o mal sem protestar, coopera com ele.” Nessa lógica, quando os indivíduos são indiferentes em relação a não denunciarem casos de violência, tem-se a cooperação com a ilegalidade. Desse modo, cabe intervir não só nos poderes governamentais, mas também na sociedade em geral.

Diante dos argumentos supracitados, são necessárias medidas para amenizar essa problemática. O Ministério da Educação deve promover, por meio de verbas da União, um projeto chamado “Sua denuncia será ouvida”, que implemente em escolas palestras sobre a importância de não temer a denúncia. Além disso, é necessário que haja uma parceria com o Ministério Público, a fim de que ele promova a partir da rididez dos cumprimentos da lei , a garantia de segurança a quem fez a denúncia e foi vítima de tal crime. Sendo assim, o imbróglio relacionado à violência infantil será intermediado o século XXI.