Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

“Ensaio sobre a cegueira” retrata a inviabilização de certos problemas da sociedade. Na realidade brasileira, a crítica de Saramago se reverbera na violência infantil e na dificuldade em garantir os direitos da criança e do adolescente, que se tornam invisíveis diante de tal cegueira social. Nesse contexto, percebe-se a consolidação de um grave óbice, em virtude do silenciamento e da impunidade praticada pelo Judiciário do Brasil.

Nesse cenário, evidencia-se o silenciamento por parte do corpo social como um fator presente no problema. Para Djamila Ribeiro, “o silêncio é cúmplice da violência”. Tal silêncio é visível no escasso exercício da denúncia, visto que a criança ou adolescente sentem-se desencorajados e receosos em denunciar a criminalidade, em especial quando a violência é praticada por parentescos. Assim, é preciso que o silêncio deixe de ser cúmplice do crime, e o ato de denunciar deve ser ampliado.

Outrossim, a impunidade é uma entrave no que tange à violência infantil no país. Para Bauman, sociólogo polonês, o Estado pode ser classificado como “Instituição Zumbi” quando não cumpre sua função fundamental. De fato, a falha do Judiciário brasileiro assusta, já que a punição não é concedida de forma rígida em relação ao delito em debate e, quando é dada, o criminoso dificilmente cumpre a pena devidamente. Assim, é urgente que a maldade com a criança ou adolescente seja seriamente combatida.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham conter o aumento do crime em questão. Nesse sentido, cabe ao Legislativo – responsável pela formulação das leis – realizar campanhas de combate à violência infantil durante todo o ano e formular leis mais consistentes de punição, por meio das mídias sociais e projetos de lei diversos, com o objetivo de garantir os direitos básicos à população jovem do Brasil. Somente assim a realidade da nação irá se distanciar do cenário retratado na obra de Saramago.