Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Na animação japonesa “Banana Fish” é retratada a infância e adolescência de Ash, que sofre diversos abusos e é violentado durante toda a sua vida, sendo a primeira vez quando ele tinha 7 anos. De maneira análoga a isso, essa é a realidade de milhares de crianças que, como Ash, não têm seus direitos garantidos. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a falta de conscientização nas escolas acerca do direito da criança e a necessidade de uma legislação mais rigorosa que garanta tais direitos.

Diante desse contexto, evidencia-se a omissão de conhecimento como uma das causas da existência de tais paradigmas. Sob essa ótica, segundo Kant “O ser humano é aquilo que a educação faz dele”. Dessa forma, é papel da escola, como principal órgão educador, garantir que os alunos conheçam seus direitos e as formas de pedir ajuda caso esses direitos estejam sendo violados.

Além disso, é notório que a falta de punições mais severas permite que muitos desses crimes saiam impunes. Desse modo, apesar de um novo caso ser denunciado a cada doze minutos, segundo a Unicef, existem vítimas que sequer denunciam por não terem a garantia de uma condenação que as proteja. Sendo assim, é imprescindível que o governo aprove a criação de leis mais rígidas, tendo em vista a adoção de ações práticas para a resolução da problemática.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham mitigar a violência infantil. Dessa maneira, cabe ao governo federal, por meio de uma parceria com o Ministério da Educação, promover a conscientização de crianças e adolescentes sobre os seus direitos, através de jogos interativos que despertem o interesse desses jovens. Ademais, é imperioso a criação de um projeto de lei que permita o agravamento da pena para crimes de violência infantil, a fim de criar um ambiente mais seguro para essas crianças. Somente assim será possível garantir que essa população não tenha seus direitos desrespeitados, assim como aconteceu com Ash.