Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país prevê em seu artigo 6º o direito a segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Posto que, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase, na prática, quando se observa a Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de

medidas governamentais para combaterá violência contra crianças

e adolescentes. Nesse sentido, segundo dados da fundação das nações unidas para a infância, apontam serem registrados cinco casos de violência contra meninos e meninas a cada hora no país. Essa conjuntura, segundo ideias do filósofo contratualista Jonh Locke, configura-se como uma violação do ‘‘contrato social’’, já que o estado não cumpre a sua função de garantir que os

cidadãos, desfrutem de direitos indispensáveis, como a segurança, o que infelizmente, é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar a violência psicológica como impulsionador de depressão no Brasil. Segundo dados da secretaria de direitos humanos, cerca de 70% dos casos de violência infantil no Brasil são realizados nas próprias residências, seja da vítima ou do agressor. Diante de tal exposto, á consequência como ansiedade que pode afetar o desenvolvimento, mas o ploblema e quando altera o dia a dia. A criança não consegue ir à escola com problema de convivência. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a pendurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esse obstáculo. Para isso é imprenscindível qie a instituição de proteção aos direitos da criança e adolecente, por intermédio de paletras, é necessario mais, imvestimento na prevenção de novos casos e não so na punição. O governo devia ter um maior número de profissionais qualificados, incluindo pisicólogos e assistentes sociais a fim de proteger nossas crianças garantindo a elas uma vida melhor.