Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O quadro expressionista ‘‘O grito’’, do pintor norueguês Edvard Munch, retrata a inquietude, o medo e a desesperança refletidos no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de profunda desolação. De maneira análoga a isso, observa-se, que na conjuntura brasileira conteporânea, o sentimento de milhares de indivíduos assolados pela violência infantil, é amiudadamente semelhante ao ilustrado pelo artista. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a violência infatil e como garantir os direitos da criança e do adolescente.

Em primeira análise, evidencia-se a violência infantil. Sob essa ótica, de inoperância das esferas de poder exemplifica a teoria das Instituições Zumbis, do sociólogo Zygmun Bauman, que se diz presente na sociedade, porém, sem cumprirem sua função com eficácia. Dessa forma, para a completa refutação do estudioso polonês e mudança dessa realidade, torna-se imprescindível uma intervenção estatal.

Além disso, é notório que garantir os direitos da criança e do adolescente precisa da atenção do Governo para a resolução do problema. Desse modo, de acordo com a folósofa francesa Simone de Beauvoir, ’’ O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles’’. A afirmação atribuida pode facilmente ser aplicada a como garantir os direitos da criança e do adolecente, já que mais escandalosa do que essa problemática é o fato da população se habituar a essa realidade. Em face do exposto, o aumento de crianças e adolecentes sem garantia dos direitos só tem a perdurar.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham diminuir a violência infantil e como garantir os direitos da criança e do adolescente. Dessa maneira, cabe ao Governo e á sociedade, fazer publicidades, movimentos sociais, noticiários, por meio de internet, jornais, a fim de uma sociedade igualitária. Somente assim, os sofrimentos emocionais retratado por Munch, limitem-se apenas ao plano artístico.