Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 30/06/2022

Conforme a primeira lei de Newton, ou lei da inércia, um corpo que está em movimento, tende a permanecer em movimento, até que uma força contrária seja exercida sobre esse corpo. De maneira análoga a isso, devemos garantir direitos para nossas crianças e adolescentes. Nesse prima, destacam-se, dois aspectos importantes: A falta de acolhida familiar e os traumas que as crianças podem desenvolver, ao chegar na fase adulta.

Em primeira análise, evidencia-se a falta de acolhida familiar. Sob essa ótica, de acordo com a SDH, Secretaria de Direitos Humanos, mais de 50% dos casos de violência são causados pelos próprios pais. Dessa forma, fica em evidência, que a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, na maioria dos casos, não estão, nem ao menos, dentro da sua própria casa.

Além disso, é notório os traumas que essas crianças podem desenvolver ao longo da vida, após passar por tamanhos problemas, e desafetos da sua rede de apoio. Desse modo, Martin Luther King diz “o que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”. Consoante a isso podemos perceber que, se calar não é a melhor forma de lidar com tal situação, os traumas sofridos pelas crianças, podem gerar, mais tarde, danos irreversíveis para sua saúde mental e desenvolvimento psicológico, não podemos deixar que, o grito de um agressor seja mais alto que a nossa capacidade de proteger os direitos das crianças e adolescentes.

Depreende-se, portanto, tomar medidas que venham ampliar a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Dessa maneira cabe ao ministério da cidadania, junto a ONGs de acolhimento e escolas públicas e privadas, fazer um programa de conversa e orientação as crianças, através de palestras e acompanhamento individual, a fim de identificar possíveis casos de violência infantil e descumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. Somente assim seremos a força contrária, que é dita na primeira lei de Newton e conseguiremos retardar a quebra de direitos as crianças e adolescentes.