Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, é a lei suprema, na qual são apresentados os direitos civis que devem ser assegurados pelo Estado. E, um dos direitos nela contido é a segurança. Com isso em mente, foi criado o Estatuto da Criança e do Adolescente, que visa proteger os cidadãos abaixo de 18 anos. To-

davia, é fato que a violência infantil é uma realidade no país, devido a dificuldade de identificação dos agressores e a negligência estatal frente a esse imbróglio.

Sob esse viés, é imprescindível mencionar o caso do menino Henry Borel, de 4 anos, o qual foi vítima de agressões físicas, em seu próprio lar, realizadas pelo seu padrasto (e omitidas por sua mãe), o que o levou a óbito, em 2021.Lamentavelmen-

te, muitas crianças são violentadas diariamente, mas são muito inocentes para compreender o ocorrido e, dessa forma, os agressores não são expostos e, quando expostos, são punidos de forma tardia, após uma tragédia, como no caso apresentado.

Outrossim, vale citar que a criança que é alvo de violência na infância adquire inúmeros traumas psicológicos que, infelizmente, não são tratados com a seriedade devida, condenando a juventude a tornarem-se adultos machucados, com feridas emocionais, que afetará sua intregação na sociedade. Por consequência, isso afeta diretamente o progresso nacional pois, como afirma o filósofo Antônio Cícero da Silva, “em cada criança está o futuro da nação e do mundo”. Logo, o Estado, ao não apresentar eficácia no combate à violência infantil, está condenando seu povo a um futuro caótico.

Portanto, medidas devem ser implementadas para proteger os menores brasi - leiros. Por conseguinte, cabe ao Ministério da Educação incluir, no ambiente esco -lar público, profissionais da saúde mental, a fim de conscientizar os jovens acerca da violência infantil e encorajá-los a conversar sobre o tema caso estejam sendo vítimas, tornando a escola um local seguro de acolhimento, que ajudará as autoridades a identificar os casos de agressão. Assim, os agressores serão devidamente identificados e a justiça será cumprida, assegurando à juventude o seu direito à segurança.