Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Desde os primórdios, a maior parte dos casos de violência contra criança e adolescente, acontece no ambiente familiar, contrapondo o entendimento de proteção que a família deveria exercer. Deixando marcas a longo prazo, com consequências mentais, emocionais e físicas que se arrastam para a vida adulta, provocando um impacto profundo no desenvolvimento dos mesmos.

Em primeira análise, evidencia-se os altos índices de violência sexual no país. Sob essa ótica, só em 2022, já foram registradas 4.486 denúncias de abusos sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, segundo o balanço do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A estimativa é de que a cada hora, quatro crianças e adolescentes sofrem violência sexual no país.

Além disso, é nótorio as consequências causada nas vítimas, podendo se ocasionar problemas sociais, emocionais, psicológicos e cognitivos, gerarando ansiedade, transtornos depressivos, baixo desempenho na escola. O fato é que a criança ou adolescente exposto a qualquer tipo de violência pode ter as suas sensibilidades ou a forma de lidar com os problemas alterados, com possíveis sequelas no presente e também no futuro.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham reduzir os índices de violência infantil. Dessa maneica, cabe ao Governo Federal, buscar assegurar a implementação e cumprimento das leis, para previnir comportamentos violentos, além de aumentar o acesso das crianças a uma educação mais eficaz e a formação de habilidades para a vida, assegurando que o ambiente escolar seja seguro e estimulante.