Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

No Brasil, a violência infantil pode se caracterizar de diversas formas, através de agressões verbais e físicas, abusos psicológicos ou explorações de qualquer tipo. Nesse prisma, destacam-se duas questões importantes: o abuso sexual infantil e o trabalho infantil. Nesse sentido convém analisar as possíveis medidas para amenizar esses fenômenos.

Em primeira análise, evidencia-se o abuso sexual de crianças e adolecentes. De acordo com o G1, em cerca de 80% dos casos diários de violação sexual no Brasil, as vítimas são crianças e, em sua esmagadora maioria, meninas menores de 13 anos, esse dado coloca em xeque os argumentos misóginos que tentam transferir a culpa do agressor para a vítima, uma vez que esse argumentos se baseiam em questionamentos sobre a vestimenta da vítima, o local que ela estava, se estava alcoolizada ou não. Tais perguntas são naturalmente inaceitáveis em qualquer cenário, mas são especialmente descabidas quando se trata da realidade de uma criança que mal completou o ensino fundamental I.

Além disso, é notória a questão do trabalho infantil no Brasil e, desse modo, convém analisar o contexto deste fenômeno. O trabalho infantil pode ser caracterizado como uma violência devido ao seu poder destrutivo dentro da vida de um jovem, ja que, uma criança que precisa se preocupar em levar dinheiro para sua casa, nao vai conseguir se desenvolver intectualmente na escola e não vai poder aproveitar a infância da devida forma.

De acordo com a constituição brasileira, toda criança tem o direito à educação e moradia de qualidade, porém ainda há milhares de crianças que são constantemente submetidas a trabalhos informais e desgastantes, que colocam em risco a sua integridade física e prejudicam o seu desenvolvimento acadêmico.

Portanto, a violência infantil requer medidas mais promissoras para ser erradicada no Brasil. Para isso, o Estado deve assegurar os direitos prescritos pelo ECA através de fiscalizações rigorosas e eficientes, a fim de reverter todos os tipos de abusos infantis e garantir a melhor qualidade de vida possível para as crianças e adolescentes no Brasil.