Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Bill Clinton, ex-presidente dos Estados Unidos, foi uma vítima da violência infantil. Relata ele que, sofria abusos do seu padrasto juntamente de sua mãe. De maneira análoga a isso, podemos observar que a violência infantil está presente nas moradias e muitas das vezes acaba se passando despercebida. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a falta de responsabilidade de seus responsáveis e a falta de atenção governamental para esses dados.

Em primeira análise, evidencia-se a falta de responsabilidade dos seus responsáveis. Sobre essa ótica, um estudo feito pela SDH - Secretaria dos Direitos Humanos - apontam que pelo menos oito em cada dez adultos, relatam terem sofrido algum tipo de violência em sua infância vinda dos seus responsáveis ou de algum familiar e não souberam informar para as autoridades. Dessa forma, podemos observar que mais da metade das crianças e adolescentes, sofrem pela violência infantil dentro de suas residências e não sabem relatar isso, muita das vezes manifestam isso através do comportamento agressivo com outras pessoas.

Além disso, é notório a falta de atenção governamental que esse problema recebe, visto que há dados alarmantes em diversas pesquisas feitas e não é feito nenhuma proposta de intervenção, apenas leis falhas. Desse modo, podemos reafirmar que “O Estado não pode fomentar a violência, mas sim contê-la”, frase dita pelo presidente da Sociedade Brasileira de Sociologia (1991-1995), Sérgio Adorno. Consoante a isso, visamos que o governo é capaz de conter esse problema.

Depreende-se, portanto, a adoção de uma medida que venha amenizar a violência infantil presente nas residências e no cotidiano dessas crianças e adolescentes. Dessa maneira, cabe ao MDH - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - elaborar um plano de intervenção nas residências onde já houve relatos de violência infantil, afim de amenizar o sofrimento e finalmente proporcionar um espaço seguro para as vítimas através da transferência de suas guardas. Somente assim, relatos de adultos foram vítimas da violência infantil, juntamente com crianças e adolescentes que sofrem disso em seu cotidiano, dimunuirá.