Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O artigo 227 da Constituição Federal afirma que é dever da família e do Estado proteger os jovens de qualquer agressão -seja física ou psicológica- discriminação ou crueldade. Entretanto, esse direito não tem sido executado de forma correta, visto que a violência infantil ainda se faz presente na sociedade atual. Diante desse cenário, é necessário analisar o papel do Estado e a importância da família para o fim dos maus tratos às crianças e adolescentes.

Partindo desse ponto de vista, deve-se analisar o impacto e a importância que família tem na vida dos jovens. Os familiares têm o papel de educar e cuidar dos jovens em fase de crescimento, entretanto, conforme a SDH, cerca de 70% dos casos de violência infantil ocorrem dentro das residências das vítimas e os principais agressores são os pais e as mães. Dessa forma, o local que deveria ser seguro, se torna um lugar traumático para o jovem, acarretando diversos problemas psicológicos e, até mesmo, físicos nas vítimas.

Além disso, é relevante discutir o papel do Estado em fiscalizar o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. Como dito no SDH, a maior parte dos casos de violência infantil acontecem dentro de casa, ou seja, em total sigilo; nesse caso, a fiscalização do governo precisa ser rígida e deve estar atenta a qualquer sinal comportamental ou físico que os jovens apresentem, entretanto, não tem sido dessa forma, visto que os casos de agressão infantil estão aumentando. Logo, o artigo 70 do ECA, que diz ser dever de todos garantir o cumprimento dos direitos dos jovens, não tem sido efetuado corretamente.

Diante disso, por saber que a violência infantil deve ser combatida, é necessário buscar soluções. Deve-se, portanto, ter fiscalizações mais rígidas, elas devem ser feitas nas escolas, em conjunto com psicólogos especializados no comportamento infantojuvenil, afim de identificar o comportamento dos jovens, vítimas de violência, para dessa forma ajudá-los e punir os agressores; essa fiscalização sera feita pelo Estado -que tem como papel cuidar e proteger a população-. Dessa forma, os direitos das crianças e dos adolescentes será cumprido garantindo o bem-estar deles.