Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O filme “Moonlight: Sob a luz do luar” narra a história de Chiron, um menino pobre constantemente violentado por sua mãe, dependente química. Na ficção, o garoto enfrenta a agressão verbal e sexual, culminando em inúmeros traumas carregados pelo protagonista durante sua vida. Por analogia, hodiernamente, os direitos das crianças e adolescentes também são negligenciados, tendo em vista a violência infantil que os acometem. Nesse sentido, a garantia de sua dignidade precisa ser estabelecida de forma efetiva, sendo desencadeada pela fiscalização da legislação vigente. Consequentemente, esses indivíduos poderão desenvolver traumas.

De início, é notório que a negligência dos direitos das crianças se dá pela falta de cobrança das esferas estatais. Sobre isso teoriza Gilberto Dimenstein, afirmando que as garantias constitucionais de jovens permanecem inertes no papel, uma vez que não existe um plano de ação que as execute. Assim, por mais que se verifique diversas leis para proteção das faixas etárias menores, elas, contraditoriamente, não são fiscalizadas pelos Poderes da União, que, sem reprimirem atitudes como a violência infantil, acabam por perpetuá-las na sociedade. Logo, a omissão estatal funciona como cúmplice da não efetivação dos direitos das crianças.

Em decorrência da lei falha e da agressividade contra os menores, cria-se um ambiente propício para a construção de distúrbios mentais. Posto isso, as crianças, para um desenvolvimento pleno, necessitam de afeto e valores éticos, que deveriam ser, em um primeiro momento, transmitidos pelos familiares. Entretanto, ao observarem que os parentes não fornecem um local seguro, além de não serem pessoas de confiança, os jovens acabam por se isolarem como forma de defesa. Com isso, reprimindo seus sentimentos, muitos permanecem traumatizados, ficando suscetíveis à doenças como depressão e ansiedade.

De forma geral, urge que o Estado, instituição que usufrui de soberania, promova campanhas de divulgação dos direitos da criança e do adolescente, além da criação ou intensificação de canais abertos para denúncias de violência infantil. Isso deve ser feito através dos canais de comunicação, como as redes sociais, a fim de atingir um número maior de jovens. Desse modo, com a atuação dos Poderes estatais, os direitos infantis poderão ser garantidos, banindo a brutalidade contra crianças.