Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

No livro “Harry Potter e a pedra filosofal”, da escrtora J.K Rowling, é retratada a vida do menino Harry, o qual morava com os tios e era constantemente desprezado por eles. Fora da ficção, fica claro que a realidade apresentada no livro pode ser relacionada àquela do século XXI, referente aos maus-tratos sofridos por crianças e adolescentes no Brasil. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos: o desenvolvimento de desarranjos psicológicos e a ineficácia de leis visando a proteção da juventude.

À vista desse problema, evidencia-se o desenvolvimento de desarranjos psicológicos, afinal, uma criança inserida em seu meio familiar é naturalmente afetada pelas ações de seus cuidadores, os quais são essenciais para o seu crescimento. Todavia, o Ministério dos Direitos Humanos informou: “diariamente, são contabilizadas, aproximadamente, 200 agressões contra pequeninos”. Sob essa ótica, eles são os mais propícios a desenvolverem doenças psíquicas, isso porque a fase da mocidade é crucial para a preparação de um cérebro adulto.

Além disso, a ineficácia de leis visando a proteção da juventude se faz presente no Brasil. Desse modo, mesmo havendo denúncias diariamente, os números dos casos de violência não diminuem e os cidadãos de menoridade continuam a sofrer sem medidas competentes do Poder Legislativo. Consoante a isso, de acordo com o contruatualista John Locke, há uma violação do “contrato social”, pois o Estado não garante à mocidade o seu direito essencial de segurança.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham amenizar os maus-tratos a criança e adolescentes no Brasil para garantir os direitos deles. Dessa maneira, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos, juntamente do Governo Federal, criarem leis eficazes à proteção da juventude, fornecerem aos cidadãos um atendimento psicológico - por meio da implantação de psicólogos nas escolas - a fim de que haja o apoio legislativo e emocional da população infantojuvenil. Somente assim, os casos de violência contra a mocidade em circustâncias como a do menino do livro “Harry Potter e a pedra filosofal” poderiam ser reduzidos, garantindo os direitos da criança e do adolescente.