Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Na obra literária ´Capitães de Areia´, de Jorge Amado, é explícita a vida de um grupo de crianças em situação de rua, em que são expostas a fome, violência, entre outras problématicas em vista da falta de direitos. De maneira análoga a obra, são muitos os menores de idade no Brasil que assim como os ´Capitães de Areia´, vivem sem seus direitos garantidos. Visto tal problemática, evidencia-se a necessidade de revisão no eixo de garantia dos direitos juvenis, ao analisar as causas e consequências de sua ineficiência dentro da sociedade brasileira.

Em primeira análise, é possível destacar as causas da violência contra crianças e adolescentes. Desse modo, levando em consideração a ideia do filósofo John Locke, todos nascem como ´tábulas rasas´, e ao decorrer da vida as ideias e opiniões são formadas. Visto isso, as crianças que já nascem em ambientes destruturados, em meio de violência, não saberão reagir contra isso, pois não possuem cohecimento adequado sobre seus direitos (pois não tiveram acesso a isso). Desse modo, sem o conhecimento adequado de seus direitos, crianças e jovens continuarão em ambientes de violência, e não se manifestarão contra isso, por serem tábulas rasas sem ter conhecimento dos seus direitos.

Além disso, as consequências geradas pela falta de garantia aos direitos desses menores é de grande ocorrência no Brasil. Visto isso, pode-se destacar que os canais de denúncia e leis existentes não são de total eficacia, pois mesmo com elas, problemáticas como violência continuam acontecendo com tal grupo. Fato que se opõe aos direitos garantidos a todos cidadão( como segurança e igualdade) pelo artigo 5 da constituição. Visto isso, fica claro que as leis são eficientes apenas no papel, e para que elas façam diferença na vida dos jovens, isso precisa mudar.

Desse modo, para que a violência infantil deixe de ser uma problemática na sociedade, e que esse grupo tenha seus direitos garantidos, cabe ao Governo Federal o aumento da fiscalização em denú- ncias realizadas por canais já existentes, além de divulgar informações aos menores de idade sobre seus direitos por meio de campanhas publicitárias e palastras escolares, afim de que os direitos a todos seja garantido, e situações como de ´Capitães de areia´ deixem de ser uma realidade.