Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Consoante ao filósofo Jean Paul Sartrer, ´´A violência, seja qual for a maneira que ela se manifesta, é sempre uma derrota´´. De maneira análoga a isso, a violência infantil e as maneiras de como garantir os direitos da criança e do adoslecente é uma problemática pouco debatida, se tornando um problema na sociedade. Nesse prisma, destacam-se dois fatores importantes: o descaso do governo e a banalização da educação.

Em primeira análise, evidencia-se o descaso do governo. Sob essa ótica, segundo Rousseau, na obra, ´´Contrato Social´´, cabe ao Estado viabilizar ações que garantam o bem - estar coletivo. Essa afirmação acaba sendo equivocada, visto que o Estado não toma atitude para erradicar a violência infantil. De acordo com a Unicef, 35 mil crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta no Brasil. Desse modo, observa-se que o Estado não cumpre seu papel e os direitos da criança e do adolescente não é garantido.

Além disso, é notória a banalização da educação. Dessa forma, é necesssário que os órgãos educacionais invista em ideias para garantir os direitos da criança e do adolescente. Sendo assim, seria necessário criar aulas e palestras educativas nas escolas, a fim de orientar as crianças e os adolescentes sobre seus direitos e encorajá-los a denunciar seus agressores, visto que segundo a Uol, 70% dos casos de violência contra crianças e adolescentes no Brasil acontece em residências, seja da vítima ou do agressor. Portanto, está evidente que os órgãos educacionais são indispensáveis nesse prisma, já que irá criar projetos para conscientizar as vítimas.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham erradicar a violência infantil. Logo, cabe ao governo, como instância máxima na administração executiva, elaborar um plano de defesa, por meio do Ministério dos Direitos Humanos, com o objetivo de proteger, defender e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. Ação iniciada no presente é capaz de mudar o futuro da sociedade.