Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 05/07/2022

Na Constituição de 1988,principal documento jurídico do Brasil,garante em seu artigo 6,o direito a segurança,saúde,moradia,a todo cidadão brasileiro.Todavia mediante as altas taxas de violência infantil,com a perspectiva de crianças são cidadões e tem direitos como qualquer outro,porém esse direto não tem sido devidamente praticado.Nesse prisma,destacam-se dois aspectos importantes:negligência governamental e a camuflagem da mídia perante esse problema

Em primeira análise,a negligência governamental é uma grande lacuna no assunto da violência infantil.Sob essa ótica,o autor Gilberto Dinestain,no seu livro Cidadão de papel,afirma que no Brasil existe inúmares leis,porém ela ficam restritas ao papel,não são de fato praticadas.Dessa meneira a negligência goveramental afeta diretamente a vidas de crianças que sofrem violência doméstica em suas casas,a falta de monitoramentos,pode causar danos psicologicos que pecorrem a vida inteira como:depressão,ansiedade,fobia social,entre outros.Portanto o Estado deve inteferir de maneira direta para solução desse problema

Paralelamente,a sociedade tem papel determinante na permanência do impasse em meio à nação.Nesse contexto a escritora Marina Colasanti,em sua crônica “Eu sei,mas não deveria”,ratifica acerca de como as pessoas banalizam os problemas sociais.De maneira análoga,na realidade nacional essa tese pode ser exemplificada com a camuflagem da mídia perante essa problemática,com a falta de anúncios,propagandas e perspectivas de pesssoas que já sofreram violência na infância,causando a desinformação da sociedade sobre esse problema social.

Portanto, faz-se imprescindível que a mídia - instrumento de ampla abrangência -informe a sociedade sobre os sérios danos que a violência infantil pode causar na vida de uma criança,por meio de comerciais periódicos nas redes sociais e debates televisivos, a fim de formar cidadãos informados.Ademais, o Estado - principal promotor da harmonia social - deve promover meios de segurança de menores que são violentados,por intermédio do Tribunal de Contas de Uniao - órgão que opera feitos publicos,o incentivos monetários para produzir obras sobre o tema, com o fato de amenizar o problema. Somente assim a Constituição de 1988 seria de fato praticada no Brasil.