Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Para o filósofo Bauman, “não são as crises que modificam o mundo e sim nossa reação a elas”. Entretanto, pode-se observar uma lacuna no posicionamento não só social, como também governamental no que diz respeito à violencia e a violação dos direitos infantis. Portanto, é imprescindível analisar a negligência estatal e a alienação social, pois são grandes causadores da problemática em questão.

Diante desse cenário, deve-se ressaltar o desleixo do Governo como um dos impulsionadores no descumprimento da cidadania das crianças. Nessa perspectiva, o Estado na condição de garantidor dos direitos individuais, tem a obrigação de proporcionar meios que auxiliem o progresso social. Todavia, as autoridades rompem com essa conformidade, pois, histórias como a do menino Henry de 4 anos que chegou sem vida no hospital após ser espancado pelo padrasto são recorrentes nas mídias e impunes visto que após passado mais de 1 ano do ocorrido ainda não foi decretada a sentença do criminoso. Logo, é inaceitável que a situação perdure, caso contrário, trará mais prejuízos às crianças e adolesentes.

Ademais, os entraves acerca do alienamento social sintetizam outro desafio a ser sanado com urgência. Sob a perspectiva da escritora Marina Colassanti, na crônica “Eu sei, mas não devia”, a sociedade moderna banaliza os seus problemas. Nesse contexto, há de se perceber a intrínseca relação com o tema , pois de acordo com o site Noticias.r7, apenas 10% dos casos de violência associada à jovens e crianças denunciados. Dessa forma, é inadmissível que parte da população persista alienada, visto que os indivíduos se tornam cada vez mais vulneráveis devido a ausência de denúncias.

Portanto, é dever do Governo promover leis e campanhas por meio de um projeto que seja eficiente e que conscientize a população sobre os direitos infantis e penalidade aos agressores. Nesse sentido, o intuito de tal medida deve ser obter a diminuição dos casos de agressão contra menores de idade e o aumento percentual nas denúncias dos casos que persistirem. Dessa forma, alcança-se o bem-estar social e a mudança, como defende Bauman.