Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 21/07/2022

No filme “A cabana”, é retratado a questão da violência infantil. Na narrativa um garotinho é agredido, desumanamente, pelo seu próprio pai, anos depois esse mesmo menino, já adulto e pai de três filhas, sofre por ter sua filha mais nova violentada e assassinada brutalmente. Fora da ficção, encontra-se uma realidade semelhante na qual, diariamente, crianças e adolescentes sofrem violência física, psicológica e sexual. Nesse contexto, emerge um grave problema, que se enraíza legado histórico e na falta de denúncias.

Sob esse viés, pode-se apontar como fator determinante a herança histórica. Para o antropólogo Lévi-strauss, “só é possível entender a sociedade por meio dos eventos históricos”. De fato, o passado explica boa parte do comportamento coletivo quanto à violência de menores, visto que antigamente apanhar fazia parte do cotidiano da maioria das crianças com o objetivo de educar, porém muitas delas eram espancadas. Hoje, estudos mostram a sociedade que bater não é a única forma de ensinar, mas muitos responsáveis ou indivíduos atrozes maltratam esses pequenos, que tanto precisam de apoio e orientação. Assim, urge se desprender do passado.

Em paralelo, vale ressaltar que a lacuna de denúncias influencia fortemente o problema. Para Djamila Ribeiro, “o silêncio é cúmplice da violência”. Tal silêncio está presente no escasso exercício da denúncia de agressão contra a crianças e adolescentes, uma vez que muitos cidadões presenciam em seu cotidiano atos, desumanos, de violência e não denunciam tais atitudes, negligenciando, muitas vezes, por falta de empatia. Logo, é preciso que o silêncio deixe ser cúmplice da violência e o exercício a denúncia seja ampliado.

Portanto uma intervenção faz-se necessária. Para isso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve fazer uma campanha de divulgação dos canais de denúncia, por meio de publicações nas redes sociais, a fim de superar o receio de denunciar casos de violência infantil. Tal ação pode, ainda, ser divulgada por influenciadores digitais. Paralelamente, é preciso intervir no legado histórico presente no problema.