Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Machado de Assis, em seu período realista, despiu a população brasileira e fez críticas aos comportamentos egoístas e superficiais, os quais definem essa nação. Não distante da ficção, observa-se aspectos similares no que tange à questão da violência infantil e garantia dos direitos da criança e do adolescente. Nesse sentido, é perceptível como causas do problema a negligência governamental, bem como falhas no sistema educacional.

Convém ressaltar, em primeiro plano, que a indiligência do Estado é uma grave problemática impregnada na coletividade nacional. Segundo o Contrato Social, proposto pelo contratualista John Locke, é dever do Estado cumprir ações as quais assegurem o bem-estar coletivo. No entanto, isso não ocorre, pois a garantia dos diretos da criança e do adolescente, embora obrigação do Estado, não encontra investimentos para tornar-se realidade. Por exemplo, o disque denúncia 100, método eficiente para esse impasse pouco é utilizado no Brasil. Nesta perspectiva, para a completa refutação da teoria do contratualista e mudança dessa realidade, faz-se imprescindível uma intervenção estatal.

Ademais, cabe ressaltar as lacunas no sistema educacional como entrave desse problema. Posto isso, de acordo com o filósofo Sêneca, a educação exige os maiores cuidados, pois influi sobre a vida toda. Contudo, isso não acontece, pois segundo o Unicef, a cada hora, cinco casos de violência contra meninas e meninos são registrados no Brasil. Visto que se houvesse uma educação eficaz, os casos de violência reduziriam significativamente, evitando transtornos psicológicos e físicos nas crianças e adolescentes. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Portanto, são necessárias medidas capazes de mitigar a negligência dos diretos da criança e do adolescente. Dessarte, a fim de combater a violência infantil, é preciso que o governo, autoridade maior do país, por meio das Secretarias de Diretos Humanos, realize políticas públicas de conscientização dos diretos da criança e do adolescente e incentive a denúncia em caso de violência infantil. Espera-se, assim, que os comportamentos egoístas e superficiais citados por Machado de Assis não venham mais a acontecer na realidade atual.