Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A declaração universal do direitos humanos, promulgada pela ONU em 1948, garante os direitos básicos ao ser humano, como liberdade de expressão, segurança, educação, etc. Porém ao observar a violência infantil e a falta dos direitos das crianças e adolescentes, nota-se um rompimento com a declaração, e procura-se entender como a negligência familiar e a omissão governamental corroboram para potencializar esse problema.

Em primeira análise, eviencia-se o papel importante que a família exerce na vida das crianças e adolescentes, e como ela tem falhado nesse cenário da violência infantil. Sob essa ótica, dados de 2019 divulgados pela sociedade brasileira de pediatria (SBP), mostram que diariamente são notificados no Brasil em média de 233 agressões de diferentes tipos (física, psicologica e tortura) contra crianças e adolescentes como idade até 19 anos, e na maioria das vezes essa violência ocorre dentro da casa da vitima, praticada pela própria família. Dessa forma, a família que deveria proteger e cuidar dessas vitimas, acaba se tornando o próprio agressor.

Além disso, é notório a omissão governamental, nesse cenário brasileiro. Dessa forma alude-se o pensamento do contratualista John Locke, o qual em seu contrato social afirmou que o Estado deve garantir os direitos imprescindíveis dos indivíduos. Ao observar no entanto, o grande número de violência infantil no Brasil, nota-se que o governo como um todo, está falhando na segurança dessas crianças. E essa violência infantil deixa consequências mentais, emocionais e físicas que se arrastam para a vida adulta.

Deprende-se, portanto, a adoção de medidas que venham diminuir a violência infantil e garantir os direitos das crianças e adolescentes. Dessa maneira, cabe ao Estado promover um treinamento das equipes de saúde, educação e serviço social, com o intuito desse profissionais saberem identificar e denunciar os casos de violação dos direitos, a fim de ajudar essas vítimas. Além disso sugere que ONGs e ações governamentais ajudem famílias mais vulneráveis, com umas complementação na renda para assim receberem apoio nesse período de instabilidade Somente assim a declaração dos direitos humanos será cumprida.