Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Para a filósofa Hannah Arendt , " A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos". Porém,pode-se observar uma contradição entre a fala da filósofa e a realidade da violência infantil entre crianças e adolesentes,uma vez que os direitos garantidos não estão sendo cumprindos como deveriam,permitindo que a violência infantil faça parte do cenário brasileiro. Dessa forma,cabe a análise de duas principais causas,seja a base educacional lacunar ou seja pela falta de legislação.

Em primeiro plano,é preciso se atentar para a base educacional lacunar presente na questão. Para Kant,o ser humano é aquilo que a educação faz dele. Nessa perspectiva,se existe um problema social,há como base em uma educação lacunar. No que tange à violência infantil,percebe-se uma forte influência dessa causa,uma vez que a escola não está cumprindo com o seu papel no sentido de reverter o problema,pois não está apresentando conteúdos em salas de aulas que venha erradicar esse obstásculo do meio social brasileiro.

Além disso,outra dificuldade enfrentada é da falta de legislação. A Constituição Federal de 1988 é a lei básica brasileira que busca garantir a integridade dos seres vivos e do ambiente em que estão inseridos.Porém,essa legislação não tem sido suficiente no que se refere à questão da violência infantil,quando se evidencia que a lei não vem cumprindo o que garante enquanto várias crianças e adolescentes vêm sofrendo com esse problema. Dessa maneira,é de suma importância que o poder público tome medidas que venham conter essa problemática.

Depreende-se,portanto,a adoção de medidas que venham conter a violência infantil. Dessa forma,cabe ao Ministério da Educação promover palestras em escolas e faculdades entre estudantes e profissionais especializados no assunto,buscando trazer informações sobre esse problema enfrentado no meio da sociedade,além disso, o Congresso Nacional deve criar uma lei eficiente que tenha como objetivo garantir a segurança e a integridade de crianças e adolescentes,também sempre surpervisionando para assegurar que tal lei está de fato sendo mantida e cumprida.Somente assim, essa fatalidade se tornará inexistente dentro da sociedade brasileira.