Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A Declaração Universal dos Direitos Humanos – promulgada em 1948 pela ONU – assegura a todos os indivíduos o direito do bem-estar social. No Brasil, entretanto, a máxima e questionada quando se fala do aumento desproporcional da violência, principalmente a infantil. Nessa perspectiva, destacam-se dois aspectos importantes: a falta de conscientização e o descaso governamental.

Em primeiro lugar, evidencia-se a necessidade de atenção da sociedade para a realidade de agressões sofrida pelos menores. Sob essa ótica, os maus-tratos sofridos pelas crianças pode ser comparável à época vivida no século XVI, onde neste período existiam escolas onde os filhos desprezados pelos pais eram submetidos aos piores tratamentos condizentes a época. Com isso, mesmo com o passar do tempo, a nação brasileira possui descréditos com a vivência justa com os meninos.

Além disso, é notório destacar que o atual governo não cumpre os artigos descritos na Magna Carta. Assim, conforme diz a Constituição Federal de 1988, o grande alvo do Estado brasileiro é a formação de uma sociedade livre, justa e igualitária, porém, percebe-se uma negligência das questões éticas, principalmente na garantia dos direitos dos jovens. Consoante a isso, necessita-se de uma priorização na totalidade, para cumprir os preceitos estabelecidos na Carta Constitucional.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham conter os ataques sofridos pelas crianças e adolescentes na contemporaneidade. Dessa maneira, cabe às ONGs comunitárias de cada estado e o Ministério da Educação, fazer campanhas públicas para a conscientização da população sobre a maneira ideal do bom convívio com o menor, por meio de programas estatais que serão pautadas na Câmara Municipal e aprovadas pelo prefeito, a fim de prestar um serviço qualificado à comunidade. Somente assim, a afirmação formal passará a se adequar ao júbilo social.