Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O filme “Matilda”, da rede televisiva Disney Channel, exemplifica o tema, uma vez que a personagem principal, Matilda, convive com uma família alienada em programas de entretenimento e não demonstram importância para com a filha, esta é violentada psicologicamente por seus pais e irmão. Hodiernamente, na realidade brasileira, o cenário não é diferente da ficção, visto que a violência infantil, tanto física quanto psicológica, é um problema persistente na sociedade. Desse modo, é fulcral analisar os principais propulsores desse contexto hostil: o descaso estatal e a falha educacional.

Diante desse cenário, é necessário ressaltar a inoperância governamental como fator determinante para a perseverança desse infortúnio. Dessa forma, de acordo com Thomas Jefferson, ex-presidente dos EUA, mais relevante do que a criação de uma lei é a sua aplicação. Nesse sentido, vê-se que essa concepção está corrompida em território nacional, pois a violência infantil tem sido constante, pela falta de aplicação da Lei de Assistência e Proteção aos Menores, que garante os direitos civis, humanos e sociais das crianças e adolescentes. Logo, é notória a importância da análise desse contratempo no país.

Além disso, vale ressaltar que a lacuna no sistema educacional potencializa tal conjuntura. Segundo o filósofo Immanuel Kant, é no problema da educação que se assenta o grande segredo do aperfeiçoamento da humanidade. Diante disso, percebe-se que a violência infantil é negligenciada e tratada de maneira ofuscada no âmbito pedagógico, dificultando, deste modo, os relatos das crianças ou adolescentes. Nesse sentido, é possível observar a importância da comunicação como fator determinante na construção de cidadãos conscientes e tolerantes.

Portanto, fica evidente a necessidade de medidas que venham diminuir a violência infantil, além de garantir os direitos desses jovens. Por conseguinte, cabe ao Ministério da Educação, junto ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), por meio da divulgação nas mídias, criar campanha de não agressão aos menores, disponibilizando psicólogos e especialistas nas instituições de ensino, com o fito de penalizar qualquer cidadão que cometa atos que fujam do bem estar infantil. Dessa forma, haverá a aplicação efetiva da legislação e uma satisfação social.