Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A violência infantil é manifestada de variadas formas,como psicológica,física e sexual,resultando em uma problemática a ser combatida com urgência na sociedade.De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos,cerca de 70% dos casos de violência contra crianças e adolescentes no Brasil ocorre em residências,seja da vítima ou do agressor,por serem ambientes mais vulneráveis. Desse modo,é necessário que haja mais proteção e atenção,a fim de priorizar a segurança e a garantia dos direitos desse público.

As discussões de como assegurar os direitos dos menores é um tema a ser discutido com urgência,pois as consequências futuras a essas exposições contínuas de agressão são drásticas.Um exemplo é o caso Lauanny,uma menina que, com apenas 2 anos de idade, foi espancada até a morte pelo pai e pela madrasta,com a justificativa de bater para educar,desobedecendo a Lei do Menino Bernardo (também chamada de Lei da Palmada).Destarte,é importante salientar a necessidade de prover segurança às crianças dentro e fora das suas moradias.

Além disso,é essencial a criação de projetos governamentais ou privados, para prover uma maior seguridade para as crianças e os adolescentes.O projeto Crescer Sem Violência,criado pelo Canal Futura, tem o objetivo de desenvolver ações para enfrentar e prevenir as diversas formas de agressão,propagando informações para combater essas situações de forma metodológica.Em vista disso,a atenção em meio social a essa temática é de extrema necessidade para combater a problemática que é recorrente na sociedade.

Portanto,devido às irregularidades cometidas com os jovens, há uma necessidade de intervenção imediata.Cabe ao Governo,por meio do Poder Judiciário,responsável por fiscalizar o cumprimento da leis,efetivar o Estatuto da Criança e do Adolescente e gerar incentivos fiscais em parceria com a mídia para realizar propagandas, promovendo o encorajamento de denúncias,buscando, assim, a tomada de providências instantâneas.Conclui-se que a realização dessas ações resultem na minimização da violência infantil.