Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

No filme Um Olhar do Paraíso, Susie foi assassinada quando voltava da escola, depois de morta a garota conhece outras crianças e descobre que todas tem algo em comum, são vítimas do mesmo malfeitor. De maneira análoga a isso, a violência infantil no Brasil. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: a ausência de ações do Estado para combater a violência infantil durante a pandemia e as crescentes estimativas de casos não denunciados.

Nesse contexto, evidencia-se a ausência de ações do Estado para combater a violência infantil durante a pandemia. Sob essa ótica, em maio de 2020, o relatório da organização não governamental ,World Vision International, estimava que 85 milhões de crianças e adolescentes poderiam se tornar vítimas de violência física, emocional e sexual nos três meses seguintes. Contudo, o que se torna uma abjeção é o descaso do governo com essas estimativas, visto que nenhuma medida foi tomada para que esses dados não se tornassem concretos, indo contra o artigo 227 da Constituição Federal de 1988, que estabelece como dever da sociedade e do Estado defender crianças e adolescentes de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Além disso, são notórios os crescentes números de casos não denunciados. Desse modo, de acordo com estudos realizados pelo CRAMI – Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD, 90% dos casos de violência praticada contra crianças e adolescentes não são denunciados. Em vista da ausência de denúncias, ocorre a repetição desses crimes pelo transgressor fazendo com que mais crianças e adolescentes tenham as melhores fases de suas vidas manchadas, dando sentido a frase do pensador RogerBeatJesus, “quanto mais cedo a criança se envolve com a violência, mais cedo ela perde a inocência”.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham conter a violência contra crianças e adolescentes. Dessa maneira, cabe ao poder lesgislativo a elaboração de leis mais rígidas, a fim de que os criminosos não repitam suas ações. Somente assim, casos de violência como o sofrido por Susie de extinguirão da sociedade.