Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Em 1998, no Brasil, surge a Carta Magna, documento que rege todas as regras e normas implantadas no país; além de ser responsável por assegurar os princípios fundamentais. De maneira análoga a isso, depara-se, em cenário brasileiro, a alta incidência de casos de violência infantil, o qual viola a integridade proposta no documento. Nesse prisma, destacam-se dois aspectos importantes: os traumas infanto-juvenis e a deficiência no desenvolvimento infantil.

Em primeira análise, evidencia-se os abalos infantis, que causam, em muito dos casos, problemas cognitivos nas crianças e adolescentes. Sob essa ótica, segundo estudos realizados pelo instituto ‘ONU’, cerca de 60% dos entrevistados (número cujo total é 17000) apontam terem sofrido algum tipo de violência quando mais jovens. Dessa forma, é indispensável que tais ações sejam vistas com mais rigor, a fim de puni-las coercivamente.

Além disso, é notório o déficit provocado devido aos traumas, uma vez que estes atrapalham o desenvolvimento cognitivo da criança. Desse modo, assim como afirmado por Juergen Habberns, renomada socióloga, a linguagem é uma verdadeira forma de ação. Consoante a isso, é indubitável a instrução dos menores, para que eles possam ser encorajados a falar sobre.

Depreende-se, pois, a adoção de medidas que venham conter o descaso sofrido pelas crianças. Dessa maneira, cabe ao Governo Federal, Ministério da Educação, realizar a conscientização, através da divulgação e da realização de palestras, a fim de atribuir tais conhecimentos a população. Somente assim, o Brasil será capaz de lutar contra mais uma de suas desigualdades socio-populacionais.