Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão inferindo aos seus direitos fundamentais. Porém é notório que este direito não é absoluto, tendo em vista aos inúmeros delitos e crimes ocorridos com menores de idade no contexto atual. Dessa forma, é importante ressaltar dois aspectos importantes: a suposta proteção parental estendida aos filhos e como a violência psicológica é imperceptível atualmente.

Deve-se pontuar, de início, a suposta proteção parental estendida aos filhos. No seriado “Quem matou a Sara?” o personagem Elroy é vítima de violência sexual causada pelo padrasto. O agressor se referia a violência como um “jogo”, para que assim fosse visto pela criança como uma brincadeira. Há de se considerar que a rede de apoio de uma criança é totalmente vinculada aos pais e parentes próximos, porém, se a base familiar de uma criança não é acolhedora e responsável, esta pode desenvolver problemas psicológicos graves causado pelos traumas vividos na infância, podendo afetar consideravelmente o futuro.

Além disso, é irrefutável citar como a violência psicológica é imperceptível atualmente. No filme “Matilda”, a garota é sujeitada a diversos insultos, xingamentos e manipulações vindo dos pais. Em uma das cenas, o pai fala a seguinte frase a criança “Eu sou inteligente, você é burra. Eu sou grande, você é pequena. Eu estou certo, você está errada.” Menosprezando a menina, colocando a em uma posição intelectual inferior em relação a dele. São frases e ações vistas como “pequenas” que podem acarretar diversos problemas na vida adulta como depressão, ansiedade, insegurança, baixa autoestima etc.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham conter a violência infantil. Dessa maneira, cabe ao Ministério da Educação juntamente com prefeituras municipais introduzir aulas de educação sexual nas escolas, a fim de inibir possíveis abusos que a criança ou adolescente possa estar sofrendo em casa. Somente assim, os direitos fundamentais garantidos aos menores de idade pode ser efetivado com propiedade.