Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

A violência infantil está inquestionavelmente presente em diversos âmbitos da vida das crianças, provocada majoritariamente e, muitas vezes inconscientemente, por seus responsáveis, que estão expostos a um sistema violento estruturalmente. Por conta disso, as crianças podem ter um desenvolvimento marcado por microviolências prejudiciais a sua saúde.

Em primeiro lugar, a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, entretanto, este artigo é culturalmente desrespeitado quando se trata de crianças, uma vez que a sociedade as entende e as socializa como sub-humanos. Tendo isso em vista, a sub-humanização infantil é um dos fenômenos responsáveis pela normalização de microviolências que desrespeitam e atacam a dignidade das crianças, por isso, deve ser evitada e combatida.

Ademais, a culturalização da violência infantil pode ser explicada através do sistema educacional: Paulo Freire afirma em sua obra “Pedagogia do Oprimido” que “quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor”, portanto, entende-se que uma educação não libertadora promove e perpetua opressões. Por isso, a violência infantil é mais facilmente difundida entre as pessoas, já que as escolas são meios de influência de massas. Logo, entende-se que uma educação não violenta deve ser promovida e compartilhada através de uma educação libertadora nas escolas para que a violência infantil estruturalizada diminua.

Dessa forma, cabe ao governo promover campanhas de conscientização sobre os problemas da sub-humanização infantil, tendo a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Estatuto da Criança e do Adolescente como suportes, por meio de mídias digitais, para acesso facilitado às grandes massas, com finalidade de mitigar violências por parte dos responsáveis das crianças. Além disso, vê-se necessário que existam movimentos promovidos pelo governo, em parceria com as escolas, para incentivar palestras sobre educação não violenta voltada para responsáveis e professores afim de difundi-la e diminuir os casos de violência infantil.