Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Segundo Dalai-Lama, líder espiritual do Tibete, a violência é um sinal de fraqueza e desprezo. Sobre esse pensamento, a violência infantil fere não só os direitos da criança e do adolescente, mas também os coloca em uma situação de vulnerabilidade social. Dessa forma, destacam-se como agravadores da problemática não só a ineficiência governamental, mas também a violência doméstica, o que dificulta a garantia dos direitos da criança e do adolescente.

Em primeira análise, é imprescindível observar a ineficiência governamental para tentar solucionar o entrave. Segundo a Constituição Federal de 1988 - maior norma que rege o país - é dever do Estado garantir à segurança da nação brasileira, sem qualquer distinção, incluindo o grupo de jovens mesmo sob cuidado dos pais. No entanto, ao se notar casos de agressão infantil, fica claro que esse direito não é garantido a todos, devido à falta de fiscalização nos ambientes que essa criança convive, que deveria ser feita por órgão competentes sob ordens do Estado.

Além disso, a violência doméstica é outro fator que potencializa o problema. Um recente caso que marcou o Brasil no ano de 2021 foi o do menino Henry, no Rio de Janeiro, morto em casa após sofrer constantes agressões feitas pelo padrasto sob cuidados da própria mãe. De tal maneira, é evidente que crianças não ficam seguras nem mesmo na própria casa, pois pelo fato de ser um local privado e de difícil intervenção, se torna um ambiente propício para essa categoria de agressão.

Portanto, medidas emergenciais para erradicar a problemática devem ser tomadas. O Instituto da Criança e do Adolescente, em parceria com escolas e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, deve garantir que os direitos de proteção chegue a esses jovens, por meio de programas que vise visitar as casas dessas famílias e da criação de uma rede de apoios nas escolas, a fim de propiciar um local seguro e acolhedor caso a criança precise denunciar casos de maus tratos. Medidas essas, que se foram fundadas e colocadas em práticas, ajudas crianças a terem uma infância livre e feliz, longe da violência.