Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

O documentário “O Caso Gabriel Fernandez” da Netflix retrata um crime real onde um menino de 8 anos foi torturado e morto pela própria mãe e pelo padrasto. Infelizmente, no Brasil, é muito comum acontecer casos semelhantes e/ou iguais a esse. Apesar da existência da lei Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a violência infantil ainda persiste no país e vem aumentando cada vez mais, e isso se deve, principalmente, por falta de estratégias para protegê-las.

De acordo com a UNICEF, toda criança possui o direito de uma infância segura e deve ser protegida de qualquer forma de violência. No entanto, evidencia-se que no Brasil, uma criança é violentada (sexualmente, psicologiacamente ou fisicamente) a cada 15 minutos e que 70% desses casos acontecem dentro de casa, seja da vítima ou do agressor. Por essa razão, a criança que sofre o abuso é intimidada pelo agressor e não realiza nenhum tipo de reclamações, pois além de ser uma pessoa completamente indefesa, não tem nenhum tipo de conhecimento do que está acontecendo.

Além disso, é notório que a sociedade se mostra sem conhecimento sobre a violência infantil. Apesar de perceberem a violência, muitas pessoas não denunciam pelo fato de acharem que é um assunto relacionado à família do qual não devem se intrometer ou ainda, algumas atitudes sequer são vistas como violência e sim, como uma forma de “educar” a criança. Sob essa ótica, se faz necessário que o Governo disponibilize mais campanhas e palestras para informar a sociedade sobre esse assunto.

Depreende-se, portanto, a adoção de medidas que venham garantir os direitos da criança e do adolescente. Dessa maneira, cabe ao Governo fornecer nas escolas profissionais, como psicólogos, para auxiliar na descoberta de possíveis casos de violência. Cabe também ao Governo criar através das mídias, campanhas relacionadas à violência infantil para trazer mais conhecimento para a sociedade e reverter a realidade atual. Somente assim, as crianças poderão desfrutar de seus direitos.