Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Na obra nipônica “Noragami” de Adachitoka, um dos jovens protagonistas de 14 anos é brutalmente assassinado por seu pai, deixando seu cadáver dentro de uma geladeira em meio a floresta. Trazendo isso a realidade brasileira, é amplamente necessário discutir sobre os direitos à segurança das criancas e dos adolecentes. Logo, faz-se mister amplo debate acerca das políticas públicas e da insuficiência legislativa.

A priori, um dos grandes causadores de tal importuno é a ausência de medidas governamentais. Segundo o pensador e político americano, Abraham Lincoln, a política deve servir o povo, e não o contrário. No entanto, no Brasil atual, não se vê grande esforço dentre os lideres executivos para mudar a situação precária da seguranca da criança e do adolescente.

Além disso, outro grande revés de tal situação se encontra na insuficiência legislativa. Segundo o jornal Estadão, em matéria de 2020, o excesso de leis prejudica o andar dos processos. O direito a segunça está promulgado no artigo sexto da Constituição Federal, mas, não existe nada que assegure a existência de canais ou leis severas para promover a segurança dos mesmos, pois há uma grande falta de especificade nas regras nacionais.

Portanto, medidas se tornam necessárias para fear tal problemática. O Congresso Nacional, órgão do Poder Judicial, deve, através de emendas e reformas, atualizar a Carta Magna. Tal atualização da mesma deve, não só deixa-la mais especifica quanto a violência infatil, como támbem garantir por lei a existência de canais que promovam a segurança infantil. Espera-se, dessa forma, que todo cidadão se sinta amparado pelo Estado.