Violência infantil: como garantir os direitos da criança e do adolescente?

Enviada em 12/07/2022

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente na lei 8.069 artigo 7 Garante à criança e o adolescente direito a proteção à vida e a saúde, mediante a efetivação de políticas sociais e públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Dessa maneira,é previsto por lei o direito à vida e dignidade infantil,porém, essa realidade é desistinta no Brasil, muitas crianças passam por violência diariamente,logo,essa situação deve mudar. Desse modo, é necessário que as crianças sejam informadas para saibam se estão passando por abusos,além disso, deve ser criadas medidas públicas que supervisione o cotidiano das crianças e adolescentes brasileiros.

Em primeira análise, é notório que no cenário atual as crianças e adolescentes vivem na era da informação mas muitas dela não tem o intendimento que estão passando por abusos físicos e psicológicos. Atualmente no Brasil são efetuadas 129 denúncias diariamente ao disque 100, além disso, pesquisas apontam que 70% dos casos de violência contra crianças e adolescentes acontece em residências,seja ela da vítima ou do agressor. Desse modo, é importante que as crianças e adolescentes sejam informados de quais são as violências que elas podem está sofrendo é a escola e os meios digitais são lugares mais própricios para que essas informações cheguem até esses indivíduos.

Portanto, algumas medidas devem ser feitas para que o direito à segurança infantil seja acegurada. Dessa forma, deve ser criados tutores para crianças consideradas em estado de risco,dessa maneira,esses tutores serão responsáveis por fazer visitas semanais à criança ou adolescente e relatar as autoridades competentes,pois assim, essa criança ou adolescente possa está segura em seu ambiente familiar.

Sendo assim, a melhor maneira para que os direito das crianças e adolescentes sejam garantidos é com a abertura do projeto " Criança tem voz", no qual o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em conjunto com a Secretária de Educação promovão palestras de conscientização e também acompanhamento psicológico paras as vítimas, o mesmo sendo aplicados nas escolas onde atende o maior número de crianças pois,desse modo, as criança e adolescentes estavam seguros.